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Justiça do DF determina suspensão de novos pagamentos do BRB ao Flamengo

23 de maio de 20263min
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A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF atende parcialmente a um pedido de uma ação popular que contesta o contrato de R$ 42,6 milhões - que prevê uma parceria para a exploração de marca entre as instituições.

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Participantes neste episódio3
C

Cátia

Host
A

Ana Paula Padrão

ConvidadoEmpreendedora
M

Meire Bertotti

Reporter
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A informação chegando direto de Brasília sobre uma determinação da sexta vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Isso em relação a repasses do Banco de Brasília ao Flamengo. Quem traz os detalhes dessa história, conta que decisão é essa, é a Meire Bertotti. Diga, Meire.

Pois é, Cátia. A Justiça aqui do Distrito Federal determinou a suspensão imediata e provisória de novos repasses, pagamentos ou transferências de valores do Banco de Brasília ao Clube de Regatas do Flamengo. A decisão da sexta vara de Fazenda Pública atende parcialmente a um pedido de uma ação popular que contesta um contrato de R$ 42,6 milhões.

que prevê uma parceria para a exploração da marca entre as instituições. A autora da ação alegou que o contrato fere princípios de moralidade administrativa e economicidade, uma vez que o Banco de Brasília atravessa uma crise financeira e que os valores repassados não teriam retorno institucional compatível.

Na decisão, a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira declarou a incompetência da vara da Fazenda Pública para julgar o mérito da ação, mas decidiu bloquear os pagamentos provisoriamente até que um novo juízo competente reavalie a questão.

Em nota, o BRB afirmou que o acordo com o Flamengo não é um patrocínio tradicional, mas uma parceria de negócios baseada na oferta de produtos financeiros e o uso da marca. Disse ainda que o valor de R$ 42 milhões não representa um repasse direto, mas um piso ligado ao desempenho da operação com receitas compartilhadas entre as partes.

O Banco de Brasília, a gente lembra, enfrenta uma crise sem precedentes por conta das perdas com a compra de carteiras de crédito e ativos sem lastro do Banco Master. O Rondo estimado varia entre R$ 8 e R$ 12 bilhões.

O governo do Distrito Federal, que é controlador do BRB, depende de um empréstimo de R$ 8,8 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito e também de um consórcio de grandes bancos para fazer um aumento de capital até o dia 29 deste mês. Cássia.

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