Proposta para reduzir jornada 6x1 enfrenta disputa política na Câmara e resistência de empresários

Tem coisa melhor do que uma pausa no seu dia para apreciar um café? Passe no Pão de Açúcar mais próximo. Ou acesse o app e descubra uma seleção de aromas, origens e sabores especiais. Tudo de café do clássico ao importado está no Pão. Dia a dia da economia. Com Miriam Leitão.

Bom dia para você, Miriam Leitão. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. Bom dia, Miriam. Miriam, debate sobre o fim da escala 6x1 tem exposto posições divergentes, com patrões empregados e lados opostos. Do ponto de vista político, a discussão tem apelo popular, por isso a impressão é de que o projeto...

vai avançar no parlamento, porém ainda se tem dúvidas sobre quais seriam as regras, tempo de implantação dessas regras, tem coisas a serem bem definidas ainda.

Pois é, essa proposta veio ou do governo ou dos governistas, de parlamentares governistas, né? Tem vários projetos, mas vão na mesma direção e que tem mais consenso é redução de 44 para 40 horas. E a oposição é contra. Então, para não dizer em ano eleitoral que é contra, eles estão fazendo propostas que distorcem completamente o projeto e a ideia original.

Primeiro, por exemplo, um prazo longo demais. Está no nosso blog, a matéria feita pela Ana Carolina Diniz, no meu blog, de uma emenda que já tem muito apoio e que propõe 10 anos para a redução. Tem outra ideia?

que é a ideia de fazer compensações aos empresários, com coisas assim, por exemplo, redução de contribuição patronal ao FGTS, a eliminação do INSS para aliviar o custo da folha de pagamento. Então, você vai fazer assim. Então, eles vão...

ter essas quatro horas a menos do trabalhador e vão ter uma compensação que arrebenta os cofres públicos, que aí é dinheiro dos cofres públicos para os patrões, é uma espécie de bolsa patrão.

E tem uma outra ideia do relator, Léo Pratos, ele é contra 10 anos, acho que 10 anos é muito longo, ele fala de 5, faz de 2 a 5, mas ele fica sem 5, o período de transição. Aí, nesse período de transição, as horas extras, segundo ele, seriam desoneradas. O que significa isso? Você trabalha a hora extra e você não tem a mais, você não recebe a mais pela hora extra.

Então, que transição é essa? Não é uma transição, é não aplicação da proposta. Então, são sugestões que ou oneram o setor público e os cofres públicos para indenizar os...

empregadores, ou dão um tempo longo demais para, na verdade, na prática, a medida não entrar em vigor. São formas de não dizer não para a proposta em ano eleitoral, mas, na prática, impedir que ela realmente funcione.

Que tenha que conversar com os empregadores, ok, mas enfim, já acontece no mundo inteiro, tem muitos países que já trabalham 40 horas, não é um absurdo. A última mudança aconteceu na Constituição quando foi para 44 horas e a Constituição já tem mais de 30 anos. Então pode fazer uma nova redução com mais qualidade de vida. Tem outros que querem que só possa entrar em vigor depois de fixar parâmetros de aumento de produtividade.

que é uma coisa muito difícil de fazer e de cumprir. Deixar uma parte para livre negociação entre patrões e empregados pode ser uma boa ideia, mas tem que se fixar as medidas que levem ao sentido da ideia. A ideia é a redução das horas trabalhadas com manutenção do salário. Milton e Cássia.

E considerar também o que está dizendo a população, né Miriam? A gente teve uma pesquisa divulgada pela Genial Quest mostrando que 68% dos brasileiros são a favor do fim da escala 6x1. Pois é, os brasileiros acham isso e porque, na verdade...

É importante, a pessoa não está liberada de trabalhar e vai ficar fazendo nada. Não, ela tem outros afazeres, as mulheres têm e os homens também têm o trabalho com a educação das crianças, dos brasileiros, dos pequenos brasileiros, entendeu? Quer dizer, a maior parte do pessoal tem filhos ou tem pessoas a quem cuidar e também a vida para ser vivida.

Parte da produtividade também vem da possibilidade de descanso. Se a pessoa está descansada, ela trabalha melhor. Isso todos os estudos mostram. Então, está tendo uma reação dos empregadores e que é completamente abraçada pela oposição. Até o governador de São Paulo disse ontem que não adianta cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador. O Estado não precisa cuidar do empregador.

Ele tem que cuidar de quem é mais frágil. Esse é o papel. Esse é o papel. O que você tem que fazer pelo empregador é ter regras fáceis de trabalho, quer dizer, simplificar como foi feito com a reforma tributária. Enfim, coisas desse tipo, claro. Mas não ter que indenizar ou ter uma atitude paternal com o empregador.

Essa é uma hora de aumentar a qualidade de vida do trabalhador. Essa é a ideia original e ela não pode ser distorcida virando déficit público ou uma proposta que jogue para as calendas a mudança que o país quer, como diz você, Cássia. Muito obrigado, Miriam. Um bom dia. Bom dia. Bom dia.

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