Lula assina MP que zera tributação da 'taxa das blusinhas'

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Vamos falar mais de taxa das blusinhas, dei aqui a informação principal, mas Ana Carolina Tomé tem uns detalhes sobre o fim da taxa. Conta pra gente, Ana. Pois é, Carol, a partir de amanhã os consumidores já poderão realizar compras internacionais de até 50 dólares sem a cobrança de tributos federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça uma medida provisória que zera a tributação federal sobre importações de compras até essa faixa de valor por pessoas físicas, a chamada taxa das blusinhas.

A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já começa a valer a partir de amanhã. Além da medida provisória, o Ministério da Fazenda deve publicar uma portaria estabelecendo alíquota zero para a tributação dessas importações de até 50 dólares. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Seron, disse que a iniciativa representa um avanço importante para beneficiar a população de baixa renda e ampliar o acesso a produtos importados com preços mais baixos.

Para beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia a dia. Então, presidente, temos aqui com a sua autorização um avanço muito importante aqui para a população.

Esse termo taxa das blusinhas passou a ser usado para identificar a cobrança do imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas em sites estrangeiros. A medida foi implementada dentro do programa Remessa Conforme e Criado pelo governo federal para regulamentar e ampliar a fiscalização dessas importações.

Antes disso, na prática, muitas encomendas acabavam entrando no país sem a cobrança do tributo. Vale lembrar também, Carol, que a mudança vem há menos de cinco meses das eleições. A discussão sobre o tema voltou ao centro do debate político, diante da estratégia do Palácio do Planalto de tentar melhorar a popularidade do presidente Lula.

Integrantes do governo avaliam que a cobrança gerou desgaste, principalmente entre consumidores de baixa renda que costumam recorrer às plataformas internacionais para comprar produtos mais baratos. A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada pelo presidente Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.

Mas agora, a partir de amanhã, esses consumidores já poderão realizar as compras internacionais de até 50 dólares, sem a cobrança de tributos federais. Volto com você. Tem coisa melhor do que uma pausa no seu dia para apreciar um café? Passe no Pão de Açúcar mais próximo ou acesse o app e descubra uma seleção de aromas, origens e sabores especiais. Tudo de café do clássico ao importado está no Pão.