Governo anuncia subvenção de até R$0,89 por litro de gasolina para conter alta

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Vamos continuar na capital federal agora para falar sobre a iniciativa do governo de subsidiar a gasolina importada ou produzida aqui no Brasil. Quem tem os detalhes dessa medida é a Rani Veloso. Bom dia, Rani.

Bom dia, Cássia, Milton e a todos que nos acompanham. É isso, a equipe econômica anunciou ontem que vai subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países em até R$ 0,89 por litro. O governo vai publicar uma medida provisória nos próximos dias. Uma portaria do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores subvencionados.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP. A medida vai ter prazo de dois meses, prorrogável por igual período.

A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em 89 centavos por litro, o que inclui PIS, CONFINS e CID.

O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de 35 centavos de pis e com fins por litro suspensa no mês de março. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de corte de tributos desde a eclosão da guerra no Irã. Mas deverá ser estendida ao diesel quando a subvenção de 35 centavos acabar.

no dia 31 deste mês. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o caso da gasolina, o limite da subvenção é de 89 centavos por litro, mas que a tendência é que fique entre 40 e 45 centavos por litro, o que resultaria em um impacto de 1 bilhão a 1 bilhão e 200 milhões de reais ao mês.

Ele destacou, no entanto, que a medida será neutra do ponto de vista fiscal. A premissa da neutralidade fiscal, a premissa da cautela, de sempre as medidas serem feitas por um período de tempo curto, para que elas possam ser reavaliadas aqui por nós, levadas ao presidente, seus efeitos, seus impactos e suas eventuais reavaliações.

Segundo o governo, a iniciativa será custeada por receitas extraordinárias arrecadadas com a alta do preço do petróleo internacional em meio ao conflito no Irã. Dessa forma, não haverá impacto fiscal. Cássia.

Muito obrigada, esta foi a Rani Veloso falando conosco direto de Brasília. Olá, aqui é a Ana Paula Padrão e como empreendedora eu recomendo a Claro Empresas. Se você é micro, pequena ou média empresa e quer ir ainda mais longe, bora com a Claro Empresas. Soluções completas e inovadoras para transformar o seu negócio. Saiba mais em 0800-720-1234 ou acesse claroempresas.com.br.

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