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A interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a pedido dos filhos

16 de abril de 202611min
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Ana Leoni explica o que significa a decisão da Justiça de São Paulo, a pedido dos filhos de Fernando Henrique Cardoso, pela interdição do ex-presidente. O que é uma interdição, e quando ela se torna necessária? Ouça o comentário.

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Participantes neste episódio2
A

Ana Leoni

HostJornalista
F

Fernando

Co-hostJornalista
Assuntos3
  • Interdição de Fernando Henrique CardosoDecisão da Justiça de São Paulo · Alzheimer e interdição · Sucessão patrimonial · Tabu sobre sucessão
  • Importância da interdiçãoProteção de indivíduos · Capacidade de gerir patrimônio · Decisões familiares
  • Discussão sobre sucessãoInstrumentos de sucessão · Conversa familiar sobre patrimônio
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Hoje o bloco da Ana sozinha. Oi Ana, boa tarde. Olá gente, boa tarde. Como estão vocês? Tudo jóia, tudo certo. Estamos aqui tentando entender o que significa a decisão da Justiça de São Paulo a pedido dos filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique, Luciano e Beatriz.

pela interdição do ex-presidente. O que é que uma interdição significa, Ana? Pois é, a primeira coisa que a gente avalia quando tem esse nome, interdição, parece uma coisa tão de invasão, e ali a gente vê até como uma coisa negativa, mas para a gente explicar aqui para os ouvintes.

A Justiça de São Paulo, como você falou, atendeu ao pedido dos filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela sua interdição.

A interdição ou cura-tela é necessária quando uma pessoa que tem mais de 18 anos perde a capacidade de gerir a própria vida, o patrimônio, e isso pode acontecer devido ou doenças mentais graves, déficits cognitivos ou até vícios. Então, o objetivo pode parecer, como eu falei, muito cruel.

Mas essa medida visa proteger esses indivíduos de danos financeiros ou até mesmo danos físicos. E isso é uma decisão que é decretada por um juiz depois que ele faz uma avaliação e uma perícia médica. Então a família do Fernando Henrique Cardoso, até nesse processo, teve que anexar um atestado médico comprovando, e até vou falar entre aspas aqui, a evolução progressiva de um declínio cognitivo em decorrência do Alzheimer.

Então, de acordo com essa decisão que foi divulgada ontem, um dos filhos, que é o Paulo Henrique, ele foi nomeado como esse responsável legal sobre os atos administrativos e de patrimônio do Fernando Henrique Cardoso. Então, é uma medida que ela é recomendada quando familiares percebem.

que os outros membros da família já começam a ter aqueles esquecimentos, incapacidade de gerir as próprias finanças, de tomar decisões e que podem essas decisões colocar em risco a própria saúde e o patrimônio. Então, muitas vezes, é uma forma de proteger esse ente e até o patrimônio da família. Então, isso que significa decretar a interdição.

Ana, quando uma interdição é realmente necessária? O que leva em conta? Olha, e aí que é uma coisa interessante, né? Ela precisa, ela começa a dar sinais, as pessoas começam a dar sinais. Ou de algum esquecimento, ou de falta de discernimento de decisões que antes eram decisões cotidianas. Então, isso é um olhar muito atento que a família precisa ter.

Por quê? Quem aqui nos ouve já teve que, de alguma forma, encarar algumas coisas deixadas por membros que ou perderam essa capacidade cognitiva de tomar suas próprias decisões, ou mesmo que já não estão mais aqui. Então, muitas vezes, essa providência precisa ser tomada de maneira preventiva para que...

a pessoa que está sendo objeto dessa interdição consiga decidir sobre o seu destino no futuro. Então, o ideal é que isso aconteça durante a nossa vida, quando a gente goza de todas as nossas faculdades.

para decidir, ou seja, a gente está em plena capacidade de decidir o rumo da nossa vida e do nosso patrimônio, quando a gente tem capacidade física também para se proteger. Então, isso é muito interessante e deveria ser uma preocupação de todo mundo. Então, quem aqui que está nos ouvindo nunca já teve que encarar algum custo de inventário ou se deparou com alguma situação de ter que administrar alguma coisa de parentes falecidos?

que nem mesmo sabia que existia uma conta bancária, um imóvel ou até mesmo uma dívida. Então, tem uma pesquisa interessante até que mostra, viu, Fernando, como as pessoas evitam falar sobre esse assunto e tomar providências, que é uma pesquisa que foi feita pela Planejar e encomendada pelo Datafolha, que mostrou que das duas mil pessoas que foram entrevistadas, quatro em cada dez, 42%, afirmaram que os seus parentes saberiam acessar os seus bens.

mesmo depois que eles morressem. Ao mesmo tempo, 3 em cada 10, 32% disseram que nunca nem pensou no assunto. E esse é um assunto que é de grande tabu. Se falar de dinheiro é tabu, falar sobre sucessão patrimonial...

é um tabu ainda maior, porque a gente acredita também que isso cabe só quem tem uma grande fortuna e não é verdade. Embora a gente veja que todos nós precisamos endereçar isso, 57% só afirmaram que já pensaram no assunto ou pretendem organizar a vida nesse sentido.

E só 7% aqui dos brasileiros, segundo essa pesquisa, possuem um testamento ou algum plano formal dessa distribuição de patrimônio. Então, a parcela das pessoas que orientam seus familiares sobre como acessar seus bens, ela vai aumentando conforme a faixa etária, então os mais novos pensam menos no assunto.

que até intuitivamente faz sentido. E conforme o avançar da idade, esse grupo vai aumentando aí das pessoas se preocuparem mais com isso. E também há uma questão de classe social que também impacta bastante. Quanto mais dinheiro você tem, mais você se preocupa com isso. Pois é. Bom, se sucessão patrimonial, como você disse, já é, infelizmente, vista por muitas famílias como um tabu, um elefante ali que...

Ninguém vai falar sobre aquilo até que seja necessário. E aí, o que é considerado necessário é quando há uma morte, como você disse. Imagina quando tem mais um ingrediente que é super delicado, que é a questão de saúde de uma pessoa que ainda está viva.

Eu não sei se você quer falar um pouco mais sobre a questão da classe social, quer dizer, se isso é só para famílias que têm muito dinheiro, bens a serem administrados e tal. E eu já quero te perguntar como é que a gente faz isso do melhor jeito, né? Se tem um jeito melhor disso ser feito para evitar disputa, briga, discordância nas famílias, o que também não é raro, né?

Olha, Tati, acho que todo mundo precisa providenciar isso, tá? Por menor que seja o seu patrimônio, nem que você tenha uma conta bancária, você tem que ter alguém que possa cuidar disso no momento ou que você não esteja mais aqui ou que você perca essa possibilidade de fazer essa administração. E uma vez até, Tati, eu ouvi de uma especialista em testamento, né? Em sucessão patrimonial, que ela disse que o testamento é um instrumento que os mortos deixam para os vivos se matarem.

Então, apesar disso ser um problema, é a melhor forma de endereçar. E daí, como que a gente faz isso? Então, a primeira coisa é conversar sobre esse assunto envolvendo quem interessa. Porque não adianta também você saber o que você quer fazer se você não envolve aquelas pessoas que poderão ser dos seus futuros curadores, que é o caso aqui que a gente está discutindo. Então, os filhos, a família, de um modo geral, precisa estar envolvido nessa história. Você precisa expor as suas preferências e suas vontades.

e escolher os instrumentos que são adequados que podem ajudar nesse processo, porque existem instrumentos para isso. Então, do mais simples, que é um seguro de vida, que é um instrumento de sucessão que permite transferir recursos rapidamente de um beneficiário para o outro.

Então, esse é um instrumento que ainda tem uma baixa penetração no Brasil. Os planos de previdência, que é uma ferramenta sucessória, que possibilita também você colocar um beneficiário e esse recurso fica fora do inventário.

Porque o que mais a gente vê andando pelas grandes cidades são propriedades abandonadas, que as pessoas muitas vezes, os herdeiros, não têm nem como acessar. E eles não conseguem nem essa medida na justiça de poder ser curador de pessoas que não conseguem mais tomar as decisões.

E aí tem os mais sofisticados, que é o trust, o testamento, enfim, né? Então, escolher um... Quando você faz isso de maneira preventiva, você consegue conversar com a família, eleger um curador. E aí, isso quando vier a acontecer nas famílias, que é mais comum do que a gente imagina, isso já, de certa forma, já está endereçado.

Quando chega numa situação dessas, já são tantas questões emocionais que você precisa resolver, você vê o seu parente com limitação ali de tomar decisão, esse é um problema a menos que você tratou de maneira preventiva. Mas não se iludam, viu? Porque todo mundo precisa dar um destino ao seu patrimônio, por menor que ele seja. E quanto mais endereçado isso tiver, menos burocrático isso vai ser lá na frente.

Bom, então para a gente finalizar, Ana, como prevenir para que isso aconteça da melhor forma, que não seja motivo depois de disputas, brigas, familiares? É sentar e conversar. Eu acho que a gente tem que vencer esse medo de discutir sobre esse assunto, Fernando. A gente tem muito receio mesmo.

Por mais que isso possa ter uma disputa lá na frente, ao menos você tem instrumentos que vão guiar essas disputas. Agora, quando se não tem nada, a gente acaba olhando isso de uma forma muito mais grave e trabalhosa lá na frente. Mas acho que o recado final aqui é, por mais que possa parecer uma medida dura, isso é uma medida de proteção muitas vezes.

Porque assim você blinda aquela pessoa que não tem mais capacidade de tomar decisão para que pessoas que tenham a confiança naquela família possam tomar as decisões dali para frente. Muito bem. Ana Leone conosco, hein? No fim das contas, em geral acompanhada ou da Nayara Bertão ou da Natália Largue. Hoje bloco da Ana sozinha aqui fazendo as vezes para a gente. Amanhã vocês estão de volta, né?

Você vai vir aqui? Eu vou. Finalmente. A gente vai falar de saúde. A gente vai falar de saúde financeira, a gente vai falar de saúde digital. A gente combinou a Ana Leone e a Natália Largue com o doutor Luiz Fernando Corrêa. Eu quero ver o que vai sair dessa conversa. Tô muito animada, Ana. Até amanhã. Vai ser uma mistura boa, hein? Um beijo e até amanhã. Até amanhã.

Olá, aqui é a Ana Paula Padrão. E como empreendedora, eu recomendo a Claro Empresas. Se você é micro, pequena ou média empresa e quer ir ainda mais longe, bora com a Claro Empresas. Soluções completas e inovadoras para transformar o seu negócio. Saiba mais em 0800-720-1234 ou acesse claroempresas.com.br. Claro Empresas. Bora fazer juntos.

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