Episódios de A Regra do Bloco

Episódio 34. Antes ou depois, regular o que ainda não se conhece

29 de outubro de 20269min
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Em 2008, corrigindo quem tinha resumido mal a proposta dele, Satoshi Nakamoto escreveu que, no bitcoin, é tudo prevenção. O direito costuma trabalhar depois, quando o conflito já aconteceu. Este episódio põe frente a frente as duas respostas, com o acordo entre a Ripple e a R3 que foi parar no tribunal, e mostra que o mesmo dilema aparece para quem regula uma tecnologia nova, entre esperar para ver, orientar, abrir um ambiente de testes ou fazer lei. A partir do livro do professor Kevin Werbach sobre blockchain e confiança e do artigo de Michèle Finck sobre como regular o desconhecido.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulo 8. Michèle Finck, Blockchains: Regulating the Unknown, German Law Journal, v. 19, n. 4, 2018. Lei 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Instrução CVM 626, de 15 de maio de 2020, e Resolução CVM 29, de 11 de maio de 2021.

No próximo episódio, o direito como tecnologia de confiança, o encerramento da temporada.