Episódio 33. O código que ninguém desliga, quando a regra vira software
Em 2022, o governo americano proibiu os americanos de usar o Tornado Cash, um misturador de criptomoedas cujos contratos principais ninguém consegue alterar, e descobriu que sancionar um código que não muda é diferente de sancionar uma pessoa. Este episódio mostra as duas faces do código que ninguém desliga, a que tira do governo o botão de desligar e a que pode deixar o cidadão sem saída quando a própria lei vira software. A partir do estudo de Matthias Nadler e Fabian Schär sobre o Tornado Cash e do livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright sobre blockchain e direito.
A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos.
Fontes deste episódio. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, The Rule of Code, Harvard University Press, 2018, capítulo 12. Matthias Nadler e Fabian Schär, Tornado Cash and Blockchain Privacy, A Primer for Economists and Policymakers, Federal Reserve Bank of St. Louis Review, 2023. Tribunal de Apelação dos Estados Unidos para o Quinto Circuito, Van Loon v. Department of the Treasury, 26 de novembro de 2024.
No próximo episódio, antes ou depois, regular o que ainda não se conhece.