Ministro do STF por concurso? A Constituição não pede nem diploma
Pra ser juiz no Brasil, a Constituição pede diploma de Direito, três anos de atividade jurídica e concurso, com a OAB em todas as fases. Pra ser ministro do STF, ela não pede prova, nem carreira, e o artigo 101 não escreve nem o diploma: basta o presidente escolher e 41 senadores aprovarem. Ministro do Supremo deveria entrar por concurso?
Quem assumir a Presidência em janeiro vai indicar pelo menos três ministros, talvez quatro, e as propostas para mudar a regra aparecem dos dois lados. Neste episódio: a escada do juiz, as cinco portas dos tribunais, o tribunal superior em que 10 dos 15 ministros são generais, as cortes constitucionais da Europa, dos Estados Unidos e do México, e o número que mostra quanto do que chega ao Supremo é trabalho de corte constitucional.
CAPÍTULOS
00:00 Ministro do STF por concurso?
01:17 A caneta: as vagas e as propostas
04:25 A escada do juiz
07:08 As cinco portas dos tribunais
10:37 Concurso pro Supremo?
13:13 Lá fora: da Alemanha ao México
16:12 Os quatro chapéus e o 1%
19:23 A pimenta: o véu da ignorância
20:22 A ressalva
20:58 O meu voto
22:52 Como apoiar o programa
NESTE EPISÓDIO
• o que a Constituição exige do juiz e do ministro do STF
• a cadeira vaga, a rejeição de 2026 e as aposentadorias até 2030
• a PEC 17/2026, a minuta do Danilo Forte e a PEC do Reginaldo Lopes
• entrância, promoção e acesso: a carreira do juiz
• quinto constitucional, STJ, STM e TCU: as portas que reservam cadeiras
• a PEC 52/2015 e os três problemas do concurso
• Alemanha, Itália, Espanha, França, EUA e a eleição do México
• os quatro chapéus do STF e o 1% de controle concentrado
• o meu voto: primeiro o chapéu, depois a caneta, por fim o mandato
CORREÇÕES (no áudio, eu escorreguei em alguns pontos)
2:54 · é STM, não TSM. 5:33 · de comarca menor para comarca maior. 8:22 · no STJ, advocacia e Ministério Público dividem o mesmo terço. 13:44 a 15:40 · Tribunal Constitucional alemão, Corte Constitucional italiana e Suprema Corte mexicana; e a resistência foi à candidata do SPD. 15:15 · "nem formação". 17:49 · os números do semestre são de 2025. 16:14 e 22:37 · o episódio do mandato fixo é o VV#1.
FONTES
Constituição Federal, arts. 73, 93, 94, 95, 101, 104 e 123. Senado: PEC 17/2026, PEC 52/2015 e ideia legislativa do e-Cidadania. STF: balanços de 2025. Constituições da Alemanha, da Itália, da Espanha e da França; Suprema Corte dos EUA; eleição judicial do México (2025). John Rawls, Uma teoria da justiça (1971). Reportagens de Poder360, CNN Brasil, Diário do Nordeste, ConJur e Congresso em Foco.
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Episódio em vídeo no YouTube: [cole o link do vídeo]
Instagram: @ricardocalciolari
Gravado em 20/10/2026.
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