Título TSE salvou ou decidiu as eleições de 2026?
O Rio de Janeiro perdeu o segundo turno para governador no TSE: os 274 mil votos de Anthony Garotinho foram anulados, e Douglas Ruas passou de 50%. Neste episódio: Garotinho, Deltan Dallagnol, o post sobre Nossa Senhora Aparecida, o debate da Globo que não aconteceu, o Ceará e a pergunta: o TSE salvou ou decidiu as eleições de 2026?
GRAVADO EM 8/10. ATUALIZAÇÕES: em 8/10, o ministro Cristiano Zanin, do STF, negou o pedido de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE, e Paes reconheceu a derrota. Em 10/10, o TRE-RJ refez a totalização: Douglas Ruas ficou com 50,88% dos votos válidos, e a proclamação está marcada para 15/10. Até 11/10, o caso Deltan seguia sem data.
Entre 19 de setembro e 8 de outubro, eu contei 19 decisões do TSE e do STF que mexeram em campanha, voto, propaganda, post ou debate: 16 delas monocráticas, de um ministro sozinho. E a lei mandava julgar os registros até 20 dias antes da eleição.
CAPÍTULOS
00:00 TSE salvou ou decidiu as eleições?
01:12 Os dois mapas: quem decide e o quê
04:02 Paraná: Deltan e a coisa julgada
10:09 Um ministro corrigindo outro
11:08 Rio: o 2º turno que acabou no TSE
18:17 Garotinho pode voltar em 2028?
20:25 Nossa Senhora: TSE × STF
23:49 Ceará: propaganda nas 48 h de silêncio
27:19 O debate da Globo que não aconteceu
28:15 A conta: 16 de 19 decisões
28:58 O prazo que ninguém cumpriu
30:53 O balanço
33:35 A frase do presidente do TSE
35:01 A ressalva
36:08 Salvou ou decidiu? Três regras
38:00 Como apoiar o programa
NESTE EPISÓDIO
• relator, plenário e Supremo: quem decide uma eleição, e por que as decisões do TSE são, em regra, irrecorríveis
• registro de candidatura e inelegibilidade: o que a decisão de 2023 sobre o Deltan vale para 2026
• o voto do Kassio Nunes Marques que derruba a tese de proteção a candidato
• Garotinho: a suspensão dos direitos políticos, a briga pela data e a pergunta sobre 2028
• Belford Roxo, 2016: a mesma regra, julgada numa data diferente, daria outra eleição
• Nossa Senhora Aparecida: um post apagado, liberado e apagado de novo, com TSE e STF em lados opostos
• o debate da Globo: quatro ministros, 72 horas e zero debate
• Ceará: a compensação de propaganda marcada para as 48 horas de silêncio
• o artigo 16 da Lei das Eleições e o prazo que ninguém cumpriu
• "formalmente lícita, mas materialmente desestruturante": a frase do presidente do TSE
FONTES
Constituição Federal, art. 121, § 3º.
Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), arts. 16, §§ 1º e 2º, e 16-A.
Lei Complementar 64/1990, art. 26-D, incluído pela LC 219/2025.
Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único.
Código de Processo Civil, art. 504, I. Lei 8.429/1992, art. 20. Súmula 41 do TSE.
TSE: RO-El 0601276-56.2026.6.16.0000 (Deltan), decisões de 3 e 4/10/2026; plenário de 8/10/2026 (Garotinho, 5 a 2); MS 0602028-24.2016 (Belford Roxo); julgamento de 30/9/2026 (padroeira); ofício do presidente do TSE ao presidente do STF.
STF: Rcl 100.320 (Ceará); Rcl 95.295; triagem da Presidência, 2/10/2026; decisão do min. Cristiano Zanin, 8/10/2026 (pedido de Eduardo Paes).
TRE-RJ: retotalização de 10/10/2026.
Reportagens de Poder360, CNN Brasil, ConJur, Congresso em Foco, SBT News, Gazeta do Povo, O Povo, Diário do Nordeste e Agência Brasil.
ASSISTA E SIGA
Episódio em vídeo no YouTube: [cole o link do vídeo]
Instagram: @ricardocalciolari
Conteúdo jornalístico e educacional. Não é propaganda eleitoral, não representa candidato, partido ou coligação.