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Meio Ambiente e Segurança no Trabalho #5: Atualização da CIPA incorpora assédio
08 de outubro de 20263min
Acidentes de trabalho, infelizmente, ainda são uma realidade e podem ter consequências graves para a vida dos trabalhadores. Para combater esse problema, existe dentro das empresas um dos mais importantes mecanismos de proteção do trabalhador: a CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Em sua essência, a CIPA é um comitê formado por representantes do empregador e também dos próprios empregados, que são eleitos por seus colegas. O seu principal objetivo é observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir ou eliminar esses riscos.
Mas um ambiente de trabalho seguro não é feito apenas de chão seco e máquinas com proteção. A segurança também envolve o bem-estar mental e o respeito entre as pessoas. E, atenta a isso, a legislação modernizou o papel da CIPA. Uma alteração na lei adicionou uma nova responsabilidade e uma nova letra à sua sigla. Agora, é CIPA+A: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Isso significa que o conceito de "prevenção" foi ampliado. Além de prevenir os riscos de acidentes, a CIPA passa a ter o dever de atuar na prevenção e no combate ao assédio sexual, moral e a outras formas de violência no trabalho, criando canais de denúncia e promovendo a conscientização de todos.
O podcast Meio Ambiente e Segurança do Trabalho é uma realização em parceria entre a Faculdade de Direito da USP, Rádio USP e Jornal da USP. Confira este e outros episódios em jornal.usp.br/atualidades e nos demais agregadores de podcast.