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Meio Ambiente e Segurança no Trabalho #2: Fim da escala 6×1
27 de agosto de 20264min
O fim da escala 6x1 ganhou espaço no cenário nacional recentemente. Em meio a propostas e discussões, o tema é de complexa resolução e envolve diversos aspectos e setores. Uma proposta de emenda constitucional da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prevê que a duração normal do trabalho não ultrapasse oito horas por dia e 36 horas por semana — o que resultaria em quatro dias de trabalho e três de descanso, sem redução de salário.
Hoje, a Constituição permite até 44 horas semanais, na tradicional escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A mudança proposta pela PEC representa dois movimentos principais: a redução da carga semanal de 44 para 36 horas e a ampliação do descanso de um para três dias.
O tema ainda levanta muitas dúvida, porém: os três dias de descanso seriam remunerados? O salário seria mantido integralmente? Como adaptar setores que funcionam de forma contínua, como hospitais, indústrias e supermercados? Como manter o limite diário de oito horas, quando quatro dias semanais resultam em apenas 32 horas semanais, não 36?
Nas experiências internacionais, as respostas a todas essas questões são diversas.
O podcast Meio Ambiente e Segurança no Trabalho é uma realização em parceria entre a Faculdade de Direito da USP - São Paulo, a Rádio USP e o Jornal da USP. Você pode conferir este e outros episódios em jornal.usp.br/atualidades ou no seu agregador de podcast favorito.