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Reino Unido MHRA: Proposta de um Novo Regime de Licenciamento Direto de Dispositivos Médicos

04 de setembro de 20265min
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Neste episódio, analisamos as emendas de 1 de setembro de 2026 ao Projeto de Lei de Saúde do Reino Unido, que propõem conceder à MHRA poderes para criar um novo regime de licenciamento direto para dispositivos médicos. Discutimos como essa mudança potencial de um sistema baseado em Organismos Aprovados do Reino Unido para um modelo de revisão direta pelo regulador pode impactar as estratégias de acesso ao mercado de longo prazo dos fabricantes e quais medidas práticas as equipes regulatórias devem considerar agora.

Key Questions:
- O que são as novas emendas ao Projeto de Lei de Saúde do Reino Unido datadas de 1 de setembro de 2026?
- Como o papel da MHRA pode mudar de supervisão para licenciamento direto?
- Qual é a diferença entre o sistema atual com Organismos Aprovados do Reino Unido e um modelo de licenciamento direto?
- Como esta mudança potencial afeta os fabricantes de dispositivos médicos com marcação UKCA existente?
- Quais são os cronogramas esperados para a implementação deste novo regime?
- Que medidas práticas as equipes regulatórias devem tomar agora para se prepararem?
- Um modelo de licenciamento direto da MHRA se assemelhará mais ao da FDA dos EUA?
- Quais são as implicações de custo e recursos para os fabricantes?

Sources:
- https://www.gov.uk/government/news/mhra-regulatory-reform-amendments-tabled-in-governments-health-bill--2
- https://medtech.citeline.com/MT153453/MHRA-May-Get-Wider-Device-Licensing-Powers-As-UK-Eyes-New-Regulatory-Regime

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