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Informativo STF nº 1236 (10/11/2026) — Piso do Magistério, Horas Extras da Polícia Penal e ISS fora do PIS/COFINS

13 de novembro de 20268min
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Neste episódio único do Juris Fácil, analisamos integralmente o Informativo STF nº 1236/2026 (divulgado em 10/11/2026), com os 4 julgados do Plenário e as inovações normativas destacadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Temas em pauta: modulação do piso nacional do magistério para professores temporários (Tema 1.308 RG), compatibilidade de horas extras de policiais penais com o regime de subsídio (ADI 7.469/SC), constitucionalidade da carreira de Polícia Penal em São Paulo (ADI 7.781/SP) e exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Tema 118 RG).

Capítulos do episódio:

00:00 - Abertura e 1º julgado: Piso do magistério para temporários (Tema 1.308 RG)

01:49 - 2º julgado: Horas extras de policiais penais e regime de subsídio (ADI 7.469/SC)

03:19 - 3º julgado: Carreira de Policial Penal em São Paulo (ADI 7.781/SP)

04:53 - 4º julgado e Inovações: ISS fora da base do PIS e da COFINS (Tema 118 RG)

06:28 - Revisão, 5 perguntas de Certo ou Errado e encerramento

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PDF oficial: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1236.pdf

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