LULA REELEITO: O QUE MUDA NO STJ COM SETE VAGAS E UM SENADO DE OPOSIÇÃO?
Lula foi reeleito e terá de preencher entre seis e sete vagas no Superior Tribunal de Justiça nos próximos quatro anos. O Senado que vai sabatinar os indicados tem maioria de oposição.
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Neste episódio do Trinta e Três, Felipe Recondo recebe Carol Caputo, Gisele Welsch e Rodrigo Becker. Eles discutem quem sai, quem pode entrar, como a lista chega ao Palácio do Planalto e o que a nova composição pode mudar na jurisprudência do tribunal.
As vagas que se abrem até 2030, o impacto de cada troca nas turmas e nas seções e a possibilidade de uma sétima vaga.
O STJ tem cinco mulheres entre 33 ministros, e a proporção nunca passou de 20%. O que isso pesa nas próximas escolhas.
O efeito de um Senado hostil ao governo nas indicações, depois da rejeição de Jorge Messias para o Supremo.
Como o STJ forma a lista sêxtupla e a tríplice. Os candidatos chegam à disputa com apoio de ministros, senadores, deputados e governadores. Ter proximidade com o presidente pode tirar o nome da lista.
A disputa por bancadas estaduais e regionais dentro do tribunal.
Os processos que podem mudar de rumo com a nova composição, como saúde suplementar, herança digital, seguros (Lei 15.040/2024), recuperação judicial, responsabilidade das plataformas e superendividamento.
O filtro da relevância e a corrida da advocacia para reafirmar ou rever entendimentos antes da troca de ministros.
A reforma do Judiciário em 2027: mandato fixo, idade mínima e limites à atuação de advogados parentes de ministros.
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Capítulos
00:00 Lula reeleito e o STJ
01:58 Quantas vagas se abrem até 2030
04:56 Um Senado de oposição e a escolha do presidente
06:13 Sabatina mais dura e critérios técnicos
09:39 O filtro interno do STJ
11:22 Como mudou a disputa pela lista
16:04 O jogo político dos desembargadores estaduais
21:29 Bastidores, bancadas e a barreira para as mulheres
27:19 Que temas podem mudar com a nova composição
33:04 Reformas: mandato, idade e o STJ
37:08 Advocacia e parentes de ministros