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Modernização da Licença de Estabelecimento de Dispositivos Médicos (MDEL) da Health Canada: O Que Muda em Dezembro de 2026

12 de agosto de 20266min
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Neste episódio, analisamos em profundidade a Fase 2 das emendas de modernização da Licença de Estabelecimento de Dispositivos Médicos (MDEL) da Health Canada, que entrarão em vigor a 14 de dezembro de 2026. Discutimos as principais mudanças, incluindo a eliminação da exigência de MDEL para distribuidores estrangeiros que vendem através de importadores canadianos licenciados, a nova obrigação para importadores e distribuidores de fornecerem listas de fornecedores, e os requisitos clarificados para procedimentos documentados. Este episódio fornece passos práticos para fabricantes, importadores e distribuidores se prepararem para o prazo de conformidade.

Key Questions:
- O que muda com a Fase 2 da modernização da MDEL da Health Canada?
- Qual é o prazo final para a conformidade com as novas regras da MDEL?
- Os distribuidores estrangeiros ainda precisarão de uma MDEL para vender no Canadá?
- Quais são os novos requisitos de lista de fornecedores para importadores canadianos?
- Como as alterações afetam os fabricantes que vendem através de importadores?
- Que procedimentos documentados precisam de ser atualizados antes de 14 de dezembro de 2026?
- Qual o impacto destas mudanças na rastreabilidade dos dispositivos médicos no Canadá?
- Como devem os importadores canadianos preparar-se para as suas novas responsabilidades?

Sources:
- https://www.canada.ca/en/health-canada/services/drugs-health-products/medical-devices/announcements/phase-2-modernize-medical-device-establishment-licensing.html
- https://www.gazette.gc.ca/rp-pr/p2/2026/2026-06-17/html/sor-dors110-eng.html
- https://qssolutions.ca/blog/mdel-phase-2-amendments-take-effect-december-2026/

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