Pejotização o que o STF, o MTE e a lei dizem Entenda os riscos
A pejotização continua gerando dúvidas para empresas, contadores, profissionais de Departamento Pessoal e empresários. Afinal, quando contratar uma Pessoa Jurídica é permitido? Quando essa contratação pode ser considerada vínculo empregatício? E quais são os riscos trabalhistas, previdenciários e fiscais envolvidos?Neste episódio do Holerite Podcast, Luanna Araújo recebe o Auditor Fiscal do Trabalho Luís Freitas para um bate-papo completo sobre pejotização, terceirização, vínculo empregatício, decisões do STF, fiscalização do Ministério do Trabalho, atuação da Receita Federal, contratos PJ, MEI, terceirização após a Reforma Trabalhista e os impactos para empresas.Você vai entender como a legislação interpreta esse tipo de contratação, quais cuidados devem ser adotados pelas empresas e qual o papel dos profissionais de Departamento Pessoal e da contabilidade diante desse cenário.Se você atua com Departamento Pessoal, RH, Contabilidade, Consultoria Trabalhista ou Gestão Empresarial, este episódio traz orientações essenciais para reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.Inscreva-se no canal da Fortes Tecnologia, ative as notificações e acompanhe novos episódios do Holerite Podcast com especialistas em Departamento Pessoal, legislação trabalhista, eSocial, FGTS Digital, Reforma Tributária e gestão de pessoas.🔴 NESTE EPISÓDIO VOCÊ VAI DESCOBRIR:• O que realmente é a pejotização e por que esse tema gera tantas dúvidas.• A diferença entre terceirização legal e pejotização irregular.• Quando uma contratação PJ pode ser reconhecida como vínculo empregatício.• O que diz a CLT, a Reforma Trabalhista e as decisões mais recentes do STF.• Como o Ministério do Trabalho fiscaliza casos de pejotização.• Os riscos trabalhistas, previdenciários e fiscais para empresas.• O papel do Departamento Pessoal e da Contabilidade na orientação dos clientes.• Quais cuidados devem ser adotados antes de contratar um prestador de serviços como Pessoa Jurídica.• Como evitar passivos trabalhistas e problemas futuros.🔴 SOBRE O HOLERITE PODCAST:O Holerite Podcast é o podcast da Fortes Tecnologia dedicado aos profissionais de Departamento Pessoal, RH, Contabilidade e Gestão de Pessoas. Em cada episódio, especialistas e grandes nomes do mercado debatem temas atuais da legislação trabalhista, eSocial, FGTS Digital, Reforma Tributária, folha de pagamento e as principais mudanças que impactam a rotina das empresas.Apresentado por Luanna Araújo, o podcast traz conteúdos práticos, análises técnicas e orientações para ajudar profissionais a tomarem decisões com mais segurança no dia a dia.🔴 SOBRE O CONVIDADO:Luís Freitas é Auditor Fiscal do Trabalho, professor e uma das maiores referências nacionais em legislação trabalhista e fiscalização. Atua há anos orientando empresas, contadores e profissionais de Departamento Pessoal sobre relações de trabalho, segurança jurídica e conformidade com a legislação brasileira.Idealização: Mano Marques e Luanna Araújo. Direção Editorial e Produção Executiva: Mano Marques.Apresentação: Luanna AraújoProdução: Diene Kessia.Direção de Estúdio e Audiovisual: Thiago Lima.Assistência de Produção Audiovisual: Julia Alves.Operação de Câmera e Pós-Produção: Klauber Lima.Assistência de Estúdio: Julia Alves.Edição de Vídeo: Julia Alves e Klauber Lima.Hospitalidade e Experiência do Convidado: Erick Nogueira.