Fim da escala 6x1: relator pretende incluir compensações a setores produtivos no parecer
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Cássia
Felipe Igreja
- PEC da Escala 6x1Compensação a setores produtivos · Redução da jornada de trabalho · Leo Prates · Reginaldo Lopes · Erika Hilton · Luiz Marinho
Banco BV, crédito e relacionamento que fazem história. Busque por Banco BV e saiba mais. Quem fala conosco ao vivo, direto de Brasília, é o repórter Felipe Igreja. Felipe, bom dia.
Bom dia, Cássia. Bom dia a todos que nos acompanham. O relator da proposta que trata do fim da jornada de trabalho 6x1, deputado Léo Prates, afirmou que pretende incluir, no parecer, formas de compensação aos setores produtivos para mitigar os efeitos da redução da escala dos trabalhadores. Prates disse ainda que reduzir a escala de trabalho e manter os salários são pontos inegociáveis, mas também é necessário buscar uma saída para os patrões.
Isso depende do governo, isso não depende de mim. O que eu vou tentar trabalhar é para um modelo que a gente atenda ao que os sindicatos patronais consigam e ao que os sindicatos dos trabalhadores queiram. Aí muita gente tem perguntado, o senhor não tem sido utópico? Olha, para quem foi secretário de saúde na pandemia e conseguiu trabalhar unido com PT e DEM, eu acho que tudo é possível.
A PEC, que está na comissão especial, apensa outras duas propostas, do deputado Reginaldo Lopes e da deputada Erika Hilton. Segundo o relator, o texto que será usado como base será o do deputado Reginaldo, que foi apresentado em 2019 e previa a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais.
Contudo, o próprio parlamentar afirmou que hoje seria mais viável a redução para 40 horas semanais. Também é prevista uma transição até 2028. A ideia é apresentar o relatório no dia 20 de maio, na comissão especial, conceder vistas coletivas e votar no dia 26, para que a proposta seja depois analisada em plenário, já no dia seguinte, em 27 de maio.
Para que a proposta seja aprovada na Câmara, são necessários 308 votos dos deputados e depois o texto ainda segue para o Senado. Hoje, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai participar da primeira audiência pública da Comissão Especial para debater nessa PEC que acaba com a escala 6x1. Cássia. Muito obrigada, Felipe Igreja.
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