Projeto sobre minerais críticos avança na Câmara e mira nova estratégia para o setor

Banco BV. Crédito e relacionamento que fazem história. Busque por Banco BV e saiba mais. Dia a dia da economia. Com Miriam Leitão.

Bom dia para você, Miriam Leitão. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. Bom dia, Miriam. A Câmara dos Deputados marcou para hoje a votação daquele projeto que busca incentivar a exploração e produção de minerais críticos aqui no Brasil. O projeto que fala das terras raras. Qual é a importância de um projeto como este?

Olha, primeiro a gente precisa, nesse momento que há a maior demanda, o maior interesse no mundo inteiro por esse tipo de elementos químicos, pelos minerais críticos e estratégicos, a gente precisa ter um marco regulador. Então, o que esse projeto do deputado Arnaldo Jardim faz é propor um marco regulador e ele precisa acontecer. Ele tem o relatório do deputado...

Fez bem rejeitar uma ideia que surgiu de criar uma estatal desse assunto, uma espécie de terra-bras, não vai ter. Mas tem que ter uma política nacional de minerais críticos estratégicos e tem que ter esse conselho que vai tomar decisões regulatórias. O Estado tem que regular. Tem que regular no interesse de quê? Das comunidades locais, do meio ambiente.

e dos interesses do país. O que é mais interessante para o Brasil nessa fase? O Brasil sempre foi um fornecedor de matérias-primas, sempre viu matérias-primas serem levadas ou metais serem levados, explorados, sem qualquer vantagem para o país ou o beneficiamento, o esforço para o beneficiamento no país. Todo o drama dos países que têm grandes recursos minerais.

O fato de que ele vira fornecedor de matérias-primas, e esse destino tem sido assim. Enfim, vamos lembrar que Tiradentes foi um movimento contra a venda de minerais daquela maneira, a inconfidência, a conjuração mineira. Então, esse é o antigo na história do país. Então, essa ideia, que nessa etapa a gente estimule o beneficiamento no Brasil e etapas da industrial no Brasil.

Vai ter um benefício fiscal. Vocês sabem, Milton e Cássio, quanto eu critico os benefícios fiscais, porque eles são muito pesados. Quando você soma todos os benefícios fiscais dados para empresas, setores e pessoas no Brasil, é muito grande. É um custo muito pesado nas nossas contas públicas. Mas eles criam aqui um crédito fiscal de 5 bilhões entre 2030 e 2034 para projetos prioritários.

e vai ter que fazer um aporte no fundo garantidor de atividade mineral de 2 bilhões, o governo. Então, vai gastar, vai botar dinheiro, vai investir e tem que ter esse projeto. Então, é isso, está indo no caminho certo, tem que ter um...

Um projeto tem que ter uma regulamentação, tem que ter um conselho, tem que ter regulação e tem que ter objetivos nacionais nesse projeto. Como a mineração sempre foi muito, muitas vezes, teve muita agressão à comunidade local, muita agressão ao meio ambiente, nós sabemos disso.

Temos as nossas cicatrizes históricas. A gente precisa também se prevenir para que isso não vire daqui a pouco novas tragédias ambientais ou novas tragédias sociais. Então, tudo isso tem que ser levado em consideração nessa nova etapa dessa nossa vida de fornecedor de minerais importantes para o mundo inteiro.

E a importância dessa discussão, né, Miriam, ficar clara não só em um projeto como esse a respeito do qual a gente está falando, mas também ficar claro quando a gente observa que esse deve ser um dos temas discutidos na visita de última hora que foi anunciada do presidente Lula a Donald Trump. Eles devem discutir esse assunto também, os investimentos em minerais críticos aqui no Brasil, né?

O Trump já disse com todas as letras que queria discutir esse assunto, quer discutir esse assunto, o presidente Lula está aberto, ele tem essa visão de defesa do interesse nacional, vamos lá como é que vai ser essa conversa, mas claramente ele acha que isso vai ser um dos assuntos, não é o único assunto, mas vai ter outros assuntos nessa conversa entre o presidente Trump e o presidente Lula, previsto assim, de repente a gente...

Viu que foi marcado para quinta-feira, não se tem muitos detalhes, mas certamente isso vai estar. Como também vai continuar nas conversas com outras potências do mundo. Tem muita gente interessada nesses minerais que são importantes para...

para uma nova fase da tecnologia, todos os componentes são componentes para as novas tecnologias. Então, assunto vai ser assunto. Então, é bom que a gente se debruce sobre isso para ver o que realmente interessa, ver linha por linha do projeto do deputado Arnaldo Jardim, mas tenho ouvido que ele conseguiu...

ouvir os lados e fazer uma proposta boa. Vamos ver como é que se evolui. Muito obrigado, Miriam. E um bom dia para você. Bom dia.