Caso Master: STF faz audiência pública sobre capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliares

A gente vai agora a Brasília porque o Supremo Tribunal Federal realizou hoje uma audiência pública sobre a eficiência e a capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. Qual o pano de fundo? Caso Master. E aí os ministros mandaram vários recados. Quem tem as informações em Brasília é a Larissa Lopes. Oi Larissa, boa noite.

Oi, Carol. Boa noite para você, para o Fernando e para quem nos acompanha. Olha, e nessa audiência, citando o caso Master e escândalos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, caracterizou como visão míope e ingenuidade quem vê crise de confiança apenas no STF.

O decano também afirmou que a corte não é a única a ser aprimorada. Em audiência que foi sobre a taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, CVM, que é ligada ao Ministério da Fazenda, Gilmar Mendes ainda declarou que a magnitude do recente escândalo do Master, cujos detalhes vão sendo aos poucos revelados, vem gerando justas perplexidades e indignação na população.

Também está, segundo ele, corroendo a reputação das instituições de forma generalizada e, nessa linha, disse que o Estado brasileiro tem enfrentado dificuldades para suprir demandas básicas dos cidadãos e que, portanto, não há crise apenas no judiciário.

Pretender resolver a crise de confiança mirando apenas o Supremo Tribunal Federal é no mínimo ingenuidade, mas mais provavelmente miopia deliberada e intenções obscuras. De todo modo...

Não nos furtamos ao diálogo sobre o aprimoramento da Corte. A propósito, o eminente ministro Flávio Dino propôs, em artigo recente, uma discussão sobre a nova reforma do Judiciário, elencando 14 diretrizes voltadas ao redesenho de todo o sistema de justiça.

A fala do ministro Gilmar Mendes foi ao lado dos colegas de corte, Flávio Dino e o presidente Edson Fachin, quando também defendeu um pacto pela reforma do Estado. E nessa mesma sessão, Carol Fachin, presidente do Supremo, afirmou que escândalos recentes são consequência nefasta da ausência de limites e controle no mercado financeiro.

Já o ministro Flávio Dino, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi movida pelo Partido Novo e que questiona essa taxa de fiscalização da CVM, ele fez referência ao caso Master como um elefante azul e perguntou como ninguém viu.

Me impressiono, e não é de hoje, eu ando em Brasília, exercendo cargo desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando nessa esplanada. Tanta coisa absurda. E a minha indagação como servidor do Estado brasileiro é, ninguém viu. Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, está desfilando na frente de todo mundo.

Bom, quem também falou nessa audiência foi o presidente interino da CBM, João Ancioli, que defendeu que essa taxa de fiscalização aplicada desde 2022 não tem o objetivo de elevar a arrecadação, mas sim redistribuir cobrança entre os regulados. Carol. Obrigada, Larissa.