Deputada Beatriz Cerqueira (PT) - Educação estadual na berlinda em ano de eleições

Essa é a versão em podcast do Mundo Político, programa de entrevistas sobre política da TV Assembleia. No programa de hoje, a educação estadual na Berlinda, no ano eleitoral.

A recente exoneração do secretário da pasta que vinha sendo alvo de denúncias. As propostas do Executivo para fomentar a instalação de escolas cívico-militares e de parcerias público-privadas. E os entraves que comprometem as metas do plano estadual do setor. Eu converso com a deputada Beatriz Serqueira, do PT, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia de Minas. Bem-vinda mais uma vez ao Mundo Político, deputado.

Eu que agradeço a oportunidade do debate. Deputada, a recente exoneração de Rocieli Soares, que exercia a função de secretário de Estado de Educação de Minas, chamou atenção por ocorrer em meio a investigações em curso pela Corregidoria Geral do Estado e a denúncias que a senhora mesma apresentou ao Tribunal de Contas sobre gastos da pasta com evento educacional privado e kits de material didático.

Quais respostas institucionais, deputada Beatriz, ainda precisam ser dadas daqui para frente em relação a essa atuação do ex-secretário?

Todas as respostas precisam ser dadas, porque o governo do estado, nem o Zema, nem agora o atual governador Simões, ninguém deu resposta. Um contrato de 348 milhões de reais, feito na véspera de Natal, sem necessidade, por uma apostila péssima, rasa, um esquema que onde o secretário, agora o demitido, onde ele ia, ele ia com o mesmo grupo econômico, fazendo os mesmos contratos.

Nós identificamos isso no Pará, no Amazonas e agora em Minas Gerais. Para um governo que defende o mercado, como que não deixa o mercado competir numa licitação? Porque nem licitação teve. Não tivemos resposta. 23 milhões de reais para um evento privado, que foi esse do início do movimento.

que o secretário demitido fez, também sem resposta. Enfim, e ao mesmo tempo, eu já vou me adiantar numa pauta que nós vamos tratar, enquanto faz esses investimentos milionários em grupos privados, desviando o dinheiro da educação, não cuidou do plano estadual de educação. Os dados são péssimos, nós estamos finalizando, o governo Zema Simões está finalizando.

E o que do plano foi cumprido? Porque o tempo do Zema e Simões é o mesmo tempo do plano estadual de educação. Os dados são assustadores. Nós regredimos o direito à educação inclusiva, educação especial. Nós regredimos em relação à alfabetização de jovens e adultos. Nós regredimos em muitas questões.

porque o plano foi engavetado, enquanto o dinheiro da educação estava sendo utilizado para fins privados. Resposta, a sociedade não teve nenhuma a respeito dessas denúncias e dessas irregularidades.

A Comissão de Educação vem fazendo audiências públicas sobre todos esses assuntos e já há audiência agendada prevendo que representantes do governo esclareçam desdobramentos dessa investigação interna que embasou a decisão de exonerar o secretário. Caso, deputada Beatriz, os representantes do governo não atendam ao convite do colegiado, eles podem ser convocados?

A gente tem uma regra aqui na casa que quem não vem convidado vem convocado. O convite é sempre a primeira porta. É preciso que o Estado esclareça a sociedade. Há quanto tempo esse secretário era investigado? Por quanto tempo mais ele será investigado? O governador já recebeu algum relatório preliminar a respeito? Porque entre a fala do governador e a fala do secretário tiveram muitas contradições.

Inclusive no anúncio da saída, né? Rocieli falou em exoneração negociada em comum acordo e foi desmentido publicamente em nota.

Ou o contrário, quem está falando a verdade em relação a esses fatos. A nota do governo fala que a apuração já foi enviada aos órgãos competentes. Que órgãos competentes? Está em curso ainda a investigação? Então, tem muitas informações que precisam ser dadas, porque a gente está dizendo, de dinheiro público, de uma gestão, de uma pasta importantíssima como a educação.

de indicadores do plano estadual de educação que não foram cumpridos, de uma categoria que está adoecida e desvalorizada, de comunidades escolares que não são ouvidas, de duas universidades, o Eng e o Unimontes, que também não são ouvidas. Então, assim, tem muitos problemas, tem muito dinheiro da educação indo para outras finalidades e uma gestão temerária. E com esquemas que vêm de outros estados, que foi o caso desses 348 milhões que nós identificamos.

que nós identificamos, por que esse secretário foi nomeado aqui para Minas Gerais? Todo mundo sabia o que ele já tinha feito no Amazonas, todo mundo sabia o que ele já tinha feito no Pará, e por que ele veio para Minas? Então tem muitas respostas que vão ser dadas à sociedade mineira.

O novo secretário de Educação de Minas Gerais é Gustavo Braga, que é servidor estadual de carreira, especialista em políticas públicas, que já exerceu outros cargos na pasta. Como a senhora viu essa escolha e qual relação, enquanto presidenta da comissão, pretende estabelecer com ele?

Eu espero que o secretário venha na próxima audiência. Nessa quarta-feira, dia 6, está agendada uma audiência sobre o leilão das 95 escolas, para que o governo esclareça por que ele optou por leiloar escolas, pagando R$ 22,350,000 por mês para um fundo de investimento, que vai ser responsável por escolas que eu tenho visitado e tenho visto que na sua maioria já estão bem estruturadas.

Então, o que eu espero do secretário é que ele compareça às audiências da Assembleia e que possa, portanto, ter um comportamento de prestar contas e esclarecimento à sociedade, que o poder legislativo é esse lugar. A senhora se refere à PPP de infraestrutura escolar em Minas, que foi leiloada... Porque é muito assunto para a educação, né?

Foi leiloada em março, prevê 5,1 bilhões em investimentos para 95 escolas estaduais na região metropolitana e no norte do estado por 25 anos. A senhora mencionou que a Comissão de Educação tem feito visitas a unidades, essas visitas vão continuar e o que a senhora viu até agora é de mais destacado.

Enquanto eu tiver fôlego, eu vou continuar fazendo a visita às escolas estaduais, porque a gente precisa entender a realidade. Eu acho que é sempre importante escutar a escola, coisa que o governo do Estado não faz. Mas o que eu tenho identificado? Na maioria das escolas que eu já visitei até agora, o Estado promoveu os investimentos. Na infraestrutura, compra de material, manutenção predial, reformas, compra de imobiliário.

E aí esses são os objetos do leilão. A escola foi leiloada para que o fundo de investimento que ganhou fizesse esses investimentos. Mas se o Estado já fez, por que a escola está sendo leiloada mesmo? Porque o 5,1...

5 bilhões em 30 anos, não de investimento, é de recursos que o Estado vai repassar para quem ganhou o leilão, que é o fundo de investimento, por 30 anos. Então, esse que dá 22 milhões e 350 mil por mês, fora o que for sendo reajustado, que o valor vai sendo reajustado. Então, mesmo que aquele fundo de investimento não precise fazer a reforma daquela quadra porque já foi feita, ou porque a escola já recebeu dinheiro e a escola está executando, vai receber o mesmo recurso.

É um escândalo, um Estado leilou a escola. O mais escandaloso é que esse leilão tenha como vencedor um fundo de investimento. Nós estamos entregando escolas estaduais para sistema financeiro?

Essa aí, a turma do Banco Master nos mostrou outro dia como é que funciona. É isso mesmo que a sociedade quer para as suas escolas estaduais? Eu acredito que não. Então, por isso, nosso trabalho de fiscalização, eu, em março, encaminhei ao Tribunal de Contas uma denúncia das irregularidades desse edital de licitação. Tenho feito as visitas técnicas para demonstrar a...

o escândalo que é a situação, os diretores se esforçam, a gestão da escola, a comunidade, todo mundo se esforça, a escola está de pé. E aí vem um grupo privado assumir essa escola, isso é muito, muito grave. Então, por isso, todo o nosso esforço e o nosso trabalho nessa pauta também.

Governador Matheus Simões, que assumiu em março o comando do Executivo Estadual, colocou, deputada Beatriz, como prioridade setorial na educação a expansão do modelo de escola cívico-militar, mesmo após decisões judiciais em sentido contrário. Ele, inclusive, enviou um projeto aqui para a Assembleia, criando um programa específico, propondo essa criação.

Como a oposição pretende atuar em relação a essa proposta e qual aderência a senhora acredita que ela tem na casa hoje, aí na composição da Assembleia como um todo?

Bom, primeiro é importante esclarecer que o governo mente a respeito desse assunto, dando a falsa ideia de que primeiro o Colégio Tiradentes e o Cívico Militar seriam a mesma coisa. Eles fazem essa confusão, o governador faz essa confusão, o ex-governador também faz, faz essa confusão proposital, porque como o Colégio Tiradentes é bem conceituado na sociedade, então eles tentam pegar esse bom conceito do Colégio Tiradentes e tentar dizer que a Cívico Militar também.

Então tem uma mentira que o governo conta para as pessoas. A segunda mentira é que não tem um orçamento para a escola cívico-militar em 2026. Então não vai ter escola cívico-militar em 2026 na rede estadual, como é a expansão prometida, que na minha opinião é uma estratégia do governador atual, que ele está patinando nas pesquisas, ele não é conhecido, quem conhece o rejeita, então ele precisa se aproximar de algumas pautas. Narrativa eleitoral?

Narrativa eleitoral. Obrigada. Essa é uma boa síntese. Então ele tenta se aproximar da pauta da segurança pública, que é uma pauta que a sociedade quer ver resolvida. E se, por fim, tem uma decisão do Tribunal de Contas a respeito, que ele tem que respeitar, e da própria Justiça Estadual a respeito. Então veja, se esse fosse um projeto de governo mesmo, o governo tinha enviado o projeto em 2019 para a Assembleia. Ou se fosse, assim...

Uma segunda chance que o governo Zema e Simões teriam, poderiam ter enviado o projeto quando o projeto nacional acabou. O programa nacional de escola cívico-militar acabou em 2023. Então, quando acabou, poderia ter enviado a proposta para a Assembleia, mas é no ano eleitoral que envia uma proposta? Porque é a pauta eleitoral. O que a senhora sente do ânimo dos pares em relação a essa proposta e se ela pode prosperar ou não?

As comissões têm prazos regimentais, e se nós pensarmos o prazo regimental de cada comissão, não é um projeto que consegue finalizar sua tramitação nesse semestre. Agora, a gente precisa conhecer o conteúdo do texto, porque eu já aprendi também que entre o que o governador fala e a realidade, às vezes tem um abismo. Então, ele fala muita coisa e que às vezes o que vem para casa é diferente do que ele fala. Então, vamos aguardar.

Esse texto enviado pelo Executivo, na sua divulgação inicial, ele prevê que a adesão ao programa será de forma voluntária, mediante manifestação favorável da comunidade escolar em consulta pública. Observando-se três critérios, nível de vulnerabilidade socioeconômica da região,

Nível de complexidade da gestão escolar e fragilidades organizacionais são os tópicos descritos ali. Esse tipo de ensino, agora como educadora, pergunta para a senhora, pode ser viável em contextos específicos?

Não, porque a gente está misturando uma pauta do direito à educação, deslocando o direito à educação, colocando como se fosse uma pauta de segurança pública. Olha que assustador quando você lê os critérios. Vulnerabilidade, fragilidade. Então, nós estamos dizendo que o lugar da classe trabalhadora, o lugar da periferia, o lugar da desigualdade é o lugar da militarização?

É gravíssimo esse conceito que vem de um governo, esse governo que está aí é um governo extremamente autoritário. Os rompantes, os excessos, a relação autoritária com que ele se coloca para a sociedade vão demonstrando exatamente isso. Se o Estado tivesse investido no plano estadual de educação como deveria.

Se ele tivesse investido em mais psicólogos e assistentes sociais nas escolas, como a lei federal preconiza, se ele tivesse aplicado a legislação estadual que nós aprovamos nessa casa sobre segurança nas escolas, as nossas escolas estariam...

com a sensação de segurança ainda maior. Sabe o que eu recebo? Eu recebo a professora que é agredida, agredida, com violência dentro do ambiente de trabalho, e fica completamente abandonada. Tem que lutar até que uma comunicação de acidente de trabalho seja feita. A professora fica sozinha, abandonada, humilhada, adoecida, de licenças médicas, ninguém faz nada.

Então, um governo que está preocupado com a segurança na escola, também cuidaria dos seus profissionais e cumpriria a legislação. Então, virou um discurso fácil, esse discurso sobre essa militarização.

Porque as pessoas querem ambientes mais seguros. E o Estado, lideranças, governos autoritários, eles não têm paciência com construções democráticas e construção de políticas públicas. Então tentam jogar saídas que seriam mais fáceis. Mas se nós tivéssemos a legislação estadual cumprida...

o plano estadual cumprido e os investimentos na educação cumpridos, e não esses desvios, como que eu acabei de falar, de 348 milhões ou de 5 bilhões para fundo de investimento, nós estaríamos com as escolas melhores. Falando do plano estadual de educação, a senhora já mencionou as audiências no início da nossa conversa que a comissão tem feito para discutir o cumprimento de metas do plano. No cenário do ensino superior, deputada Beatriz, quais são os avanços e gargalos que permanecem?

Acho que o principal gargalo hoje, diante inclusive das falas do governador, é nós garantirmos autonomia à universidade. E a maior autonomia, além da administrativa e financeira, é que você tenha respeito à decisão da comunidade acadêmica. Foi muito assustadora a fala autoritária do governador condicionando a nomeação de um reitor a que assumisse compromissos que ele julga que deveriam ser daquela forma.

Então, a escolha pela comunidade acadêmica é a primeira questão que eu acho a mais importante. Os salários e carreira dos profissionais da educação superior também são um dos piores do Brasil e, portanto, é um grande gargalo. E educação básica, o que mais chama atenção no quadro atual e o que precisaria ser priorizado na visão da senhora?

Não é possível eleger algo a priorizar, porque significaria que outras questões poderiam ficar para depois. Mas do que nós já avaliamos, nós precisamos cuidar mais dos nossos jovens e adultos, porque o analfabetismo em Minas Gerais é gigantesco e o Estado não está cuidando disso, está expulsando a educação do jovem e o adulto da escola estadual. Nós precisamos cuidar da educação especial, porque...

Minas regrediu no atendimento, no acesso, isso é muito grave. Quando a gente vai avaliar os números, a gente vê a materialidade disso, então também é muito grave. A formação de professores, a gente tem que parar de entregar dinheiro para grupos privados, que não fazem formação continuada dos nossos professores. Vamos valorizar os nossos profissionais da educação, porque...

Dos oito anos desse governo, não teve uma política de valorização. Ao contrário, teve de judicialização e de retirada de direitos relacionados ao piso salarial profissional da categoria. Eu destacaria isso. Não que priorizar, mas eu destacaria esses pontos.

Essa questão salarial da educação é um bom gancho para a gente falar de outra pauta que é afeita ao funcionalismo e que o governo afirma querer emplacar nesse momento, que é a PEC da segurança, para atender demandas salariais das corporações policiais. Os servidores da educação têm, de fato, demandas represadas há bastante tempo, como a senhora mesmo cita.

Diante disso, quais as perspectivas dessa matéria, a PEC da segurança, também prosperar aqui? Bom, de novo, a gente precisa lembrar que o governo mente para a sociedade. Porque se é uma prioridade, por que essa PEC está parada daqui a dois anos?

Se é uma prioridade, por que não foi tratada de forma prioritária? Porque é para as pessoas compreenderem. O governo estabelece na sua agenda aqui a prioridade do que ele quer que tramite. PEC, projeto de lei, ele fala o que ele quer e ele vai batalhando nas comissões. Por que isso não foi feito? Essa proposta não está aqui há dois anos?

Terceiro, exatamente na pauta da educação, esse governo que está aí foi ao tribunal dizendo que há um vício de iniciativa quando uma proposta de emenda à Constituição é de iniciativa parlamentar nas questões de direitos salariais dos servidores.

Mas lá no Tribunal de Justiça, então, esse governo foi lá dizendo que não, que não pode ser constitucional essa proposta quando a iniciativa é parlamentar. E no foco da educação, né? No caso da educação. E agora esse mesmo governo vem dizendo para a gente que apoia uma iniciativa parlamentar?

contraditório, porque de novo é só uma narrativa eleitoral. Esse governo prometeu tudo para a segurança pública, não entregou nada, nada. Se você conversa, se você conhece o cotidiano dos trabalhadores, locais de trabalho da segurança pública, você ficaria assustado com o que é a realidade desses profissionais. Não foi outro dia que foi feita uma audiência aqui na Comissão de Segurança Pública sobre o limite de gasolina para viatura policial?

Então, talvez o setor hoje mais decepcionado com esse governo seja exatamente as forças de segurança, porque foi um governo que prometeu tudo e não entregou nada, ou melhor, só entregou decepção e frustração.

Voltando à educação para a gente fechar a conversa sobre o tema, além dessas audiências já realizadas, do cumprimento de metas do plano para educação básica e educação superior, há outros temas em foco dentro do Assembleia Fiscaliza na Educação, quais são eles?

Bom, o tema em foco deste ano foi o monitoramento do plano estadual. Nós vamos realizar, me parece que 12 a 14 audiências públicas. É muita coisa, né? É muita coisa. Ainda tem muita coisa para acontecer. É muita coisa. Nós ainda vamos debater...

sobre atendimento de assistentes sociais e psicólogos, sobre a questão violência no ambiente escolar, vai ser tema de uma audiência específica, gestão democrática, financiamento, são temas que ainda... e vamos fazer uma discussão específica sobre educação de jovens e adultos, dada a complexidade do abismo.

que nós, que Minas Gerais, se encontra em relação a esse direito dessa população. Então, nós ainda faremos essas audiências. Eu vou finalizar, nós estamos finalizando a publicação do Assembleia em Foco anterior, que foi quando nós acompanhamos. Vou dar em primeira mão, pode?

Nós acompanhamos como o Estado executou políticas de enfrentamento à violência contra as escolas. O que o Estado fez? Então, a comissão analisou o orçamento, a execução orçamentária, a política feita, a aplicação da legislação. E hoje a gente já tem esse relatório que a gente lança agora em maio, exatamente no dia que nós formos debater sobre a violência contra as escolas.

como parte desse monitoramento, mas eu vou trazer o resultado de já um monitoramento anterior. As pessoas vão ficar assustadas como que o governo do Estado investiu tão pouco na prevenção e no enfrentamento à violência contra as escolas. E quem nos assiste pode comparecer a essas audiências na Assembleia, né? Sim, pode acompanhar pelo portal da Assembleia, pelo YouTube, tem sempre um chat que fica lá disponível para deixar a sua opinião, pode acompanhar aqui na sede do Legislativo em Belo Horizonte e me permita um comentário.

Aposta em audiências públicas para fazer esse monitoramento, foi uma aposta que dá muito trabalho, mas é uma aposta que vale muito a pena, porque a gente fortalece a sociedade civil. Todas as audiências de monitoramento têm, além do governo do Estado, dos órgãos de fiscalização, participação da sociedade. Então está valendo muito a pena esse processo que a gente está construindo. Deputada Beatriz, precisamos aproveitar a presença da senhora aqui para falar também sobre o cenário eleitoral.

As negociações estão se aquecendo. O presidente Lula já reiterou diversas vezes que deseja ter o senador Rodrigo Pacheco do PSB à frente do seu palanque em Minas Gerais como candidato ao governo. Mas Pacheco segue se esquivando e não confirma por hora participação na disputa. Qual o seu sentimento pessoal em relação a essa articulação? Se a senhora acredita que a candidatura de Pacheco ainda será concretizada?

Bem, eu acho que o presidente Lula, ele aposta numa frente ampla, tendo a visão democrata, correta, de que é preciso que a gente amplie forças para enfrentar o fascismo, a extrema direita, essa política do ódio, enfrentar esse grupo que quer voltar ao poder para atacar a democracia.

tentativa de golpe é algo gravíssimo e não pode ser tratado com um projeto de lei para diminuir pena de quem atenta contra a democracia. Então acho que esse é um ponto muito importante que é sobre soberania e sobre democracia. Soberania e democracia estão acima.

todos nós deveria ser algo que nos unificasse nós estamos vendo que para uma parcela da classe política é não é vale tudo inclusive dar golpes planejar golpes e assassinatos então é a estratégia do presidente lula no cenário nacional e minas se enquadra nessa estratégia é dessa frente ampla

Então eu faço votos para que dê certo, para que a gente consiga reunir aqui em Minas Gerais progressistas, democratas, aqueles que defendem a democracia, aqueles que defendem a soberania, aqueles que honram a bandeira do Brasil e não dizem que honram a bandeira do Brasil, mas vão para a manifestação com bandeira de outros países, como dos Estados Unidos, por exemplo. Então o que eu acho que está em jogo é algo enorme, gigante, como é a democracia e a estratégia.

Espero que a gente junte todo mundo que foi importante nesse palanque, porque o cenário é grave. O cenário é grave. Rupturas democráticas quando acontecem, tentativas de golpe, a gente não pode naturalizar, não pode normalizar. Então, acho que a gente precisa ter esse esforço, e eu acho que é o esforço que o presidente Lula tem para fazer essa defesa da democracia, que não é pouca coisa considerando esses cenários e as recentes...

E votações e decisões que o próprio Congresso entrega à sociedade, que tem pouco a ver com a vida da sociedade. Fim da escala 6 por 1, o Congresso não entrega. Mas redução de pena para criminoso, o Congresso entrega. Então, é uma grave situação hoje.

Para fechar nossa conversa bem rapidinho. Fechar mesmo. Fechar mesmo. Imprensa noticia essa semana que setores do PT já estudam planos alternativos a Pacheco, caso ele não confirme a candidatura. E reconstruir uma aliança com o ex-prefeito de BH, Alexandre Calil, hoje no PDT, assim como foi feito em 2022, estaria no horizonte.

O distanciamento, deputada Beatriz, e um certo até estremecimento que houve entre Calil e o PT nos últimos anos podem ser superados?

Eu vou reafirmar aquilo que eu trouxe na minha resposta anterior. A gente tem que juntar todo mundo que defende a democracia, a soberania, o enfrentamento ao fascismo e à extrema direita. Então que a gente consiga nesse cenário o melhor palanque, as melhores condições, a melhor candidatura, que se apresente à sociedade mineira com um projeto.

Um projeto de escola pública, um projeto de universidade pública, um projeto que defenda as nossas serras, que defenda os nossos rios, que defenda o nosso povo, que defenda o fim da escala 6x1, que defenda a classe trabalhadora. Então vamos tentar, eu estou nesse lugar dessa construção e faço a minha parte nesse cenário. Muito obrigado por mais essa conversa conosco no mundo político. Eu que agradeço a oportunidade do debate, é sempre fantástico estar aqui.

Conversei com a deputada estadual Beatriz Serqueira, do PT, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia. Falamos sobre a repercussão da recente troca de comando da Secretaria Setorial pelo governador Matheus Simões e ainda das pautas priorizadas pelo Executivo no ano eleitoral, das metas do Plano Estadual de Educação e da fiscalização que é exercida pelo Parlamento.

Mundo Político fica por aqui. Obrigado por nos acompanhar e até o próximo programa.

O Mundo Político é uma realização da TV Assembleia de Minas. A apresentação é de Marco Antônio Soalheiro, produção Taiana Máximo e direção Vivian Menezes. Você pode seguir o Mundo Político nos principais tocadores de podcast. Para ver essa entrevista e outros conteúdos da TV Assembleia, é só acessar a lmg.gov.br.tv.